70 anos em prol da causa pública

Manuel Vieira continuará na liderança da Associação de Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal (AICNP) para o próximo triénio 2017/2020, numa altura em que a instituição comemora os 70 anos de vida.

Criada em 1948, a Associação de Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal (AICNP) celebrou no passado sábado 70 anos de existência.

A associação, cujo estatuto é de cooperativa de responsabilidade limitada e pessoa de utilidade pública, contou com a presença de muitas personalidades e entidades nesta data festiva.

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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA 2017

(PLANO E ORÇAMENTO PARA 2018)

Nos termos dos Estatutos e do Regulamento Geral Interno, convoco os senhores(as) associados (as), da Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal, para a Assembleia Geral Ordinária, que se realiza no dia 16 de Dezembro às 13H30, na Sede Social, sita na Rua de Sá da Bandeira, 508, na Cidade do Porto, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

  1. Discussão e Votação do Plano e Orçamento para o ano de 2018
  2. Outros assuntos de interesse da Associação e dos Associados

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CONFERÊNCIA

NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (NRAU)

CONSEQUÊNCIAS DA SUA APLICAÇÃO

BALANÇO E PROPOSTAS

SÁBADO, 20 DE JUNHO

NO CLUBE FENIANOS PORTUENSES

PORTO

 

PROGRAMA

9H00-9H30 – RECEÇÃO AOS CONVIDADOS

10H00-11H00 – SESSÃO DE ABERTURA

Presidente da A.G. da AICNP – Dr. José Fernandes Martins

Presidente da Direção da AIL – Dr. Romão Lavadinho

Presidente da Direção da AICNP – Manuel Correia Vieira

António Fonseca – Presidente da UJF do Centro Histórico do Porto

Dr. Paulo Morais – Professor Universitário

11H00-13H00 – SEGUNDA SESSÃO

 

BALANÇO E CONSEQUÊNCIAS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI

Moderador: Dr. José Fernandes Martins – AICNP

Orador: Dr. Nuno Camilo – Presidente da -ACP

Orador: Dr. Henrique Ornelas – Presidente da ACCP

Oradora : Dr. Laurinda Ribeiro - AICNP

Oradora: Dr. Alexandra Cachucho - AICNP

Oradora: Dr. Elsa Moreira - AICNP

Orador: António Machado – AIL

Orador: Dr. Mário Frota – Presidente da APDC

13H00-14H00 –ALMOÇO

14H30-17H00 – TERCEIRA SESSÃO

 

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DEBATE

Moderador: José Maria Silva

Orador: Dr. José Fernandes Martins

Orador: Dr. Romão Lavadinho

Orador: Livre/Tempo de Avançar

0rador: Dr. José Castro – Bloco de Esquerda

Orador: Dr. Artur Ribeiro – Partido Comunista Portugês

Orador: Dr. Ricardo Bexiga – Partido Socialista

Outros Partidos e Deputados da Assembleia da República

17H00-18H00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Dr. José Fernandes Martins – Presidente da A.G. Da AICNP

Assinatura do Protocolo entre a AICNP e a ACTBA

Manuel Correia Vieira – Presidente da Direção da AICNP

Dr. Romão Lavadinho – Presidente da Direção da AIL

Partidos e Grupos Parlamentares

Dr. Rui Moreira – Presidente da Câmara Municipal do Porto

Informação Importante

A Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal foi convidada pelo Instituto da Habitação e Renovação Urbana (ihru) a integrar a comissão nacional da habitação e as respectivas comissões a constituir neste âmbito.  o convite foi aceite e assim, a aicnp designou os seguintes elementos, que vão fazer parte das comissões referidas:

. dr. José Fernandes Martins - comissão nacional e comissão para a renovação urbana.

. dr. Laurinda Ribeiro - comissão de acompanhamento da  lei do arrendamento urbano.

. dr. Alexandra Cachucho - comissão para os condomínios

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DA GESTÃO DA DIREÇÃO DO ANO DE 2014

INTRODUÇÃO

O ano de 2014, foi um ano muito importante para a vida da nossa Associação, nomeadamente pelo seguinte:

  1. Inauguramos a nova Sede Social, no dia 10 de Janeiro de 2014,

  2. Atualizamos e renovamos os Estatutos, no sentido de os tornar mais eficazes e ao mesmo tempo dotá-los de uma maior abrangência em relação ao objeto social da Associação, nomeadamente os Condomínios. A partir da aprovação destes, a Associação passou a designar-se por “ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS E CONDÓMINOS DO NORTE DE PORTUGAL”

  3. Realizamos ainda, o Ato Eleitoral para o Triénio de 2014/2017, no dia 13 de Dezembro de 2014, cuja tomada de posse dos novos Órgãos Sociais, se realizou em Janeiro de 2015.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

  1. Sessão/Inauguração da Nova Sede Social, no dia 11 de Janeiro de 2014, com a presença de diversas Entidades e Instituições, nomeadamente do Ex. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira, entre outros.

  2. Almoço/Sessão comemorativa do 65º da AINP, no dia 11 de Janeiro de 2014, em vila Nova de Gaia.

  1. Participamos ativamente na Comissão de Monotorização da nova Lei do Arrendamento Urbano, bem como nas suas conclusões finais, para as quais demos o nosso melhor contributo.

  2. Realizamos ainda neste âmbito, uma Conferência de Imprensa no dia 17 de Maio de 2014.

  3. Procedemos à atualização e revisão dos Estatutos, cuja Assembleia Geral Extraordinária, para a sua aprovação se realizou no dia 19 de Setembro de 2014. A escritura notarial destes Estatutos, foi realizada no dia 26 de Novembro de 2014.

  4. Realizamos no dia 13 de Dezembro de 2014, de acordo com os Estatutos, a Assembleia Geral, para aprovação do Plano de Atividades e Orçamento, para o ano de 2015, bem como o Ato Eleitoral (Eleição dos Órgãos Sociais, para o triénio de 2014/2017.

ATENDIMENTO E APOIO JURÍDICO DURANTE O ANO DE 2014

O atendimento e apoio jurídico aos nossos associados, continuou a ser a nossa principal atividade, tendo em conta os problemas causados, com a aplicação da nova Lei das Rendas. Nesse sentido, procuramos dar resposta às solicitações, bem como todo o apoio jurídico, administrativo e em alguns casos apoio financeiro, tendo em conta a nossa função social e a defesa dos interesses de todo o inquilinato.

Neste período Foram prestadas pelos nossos 5 Advogadas (os) 5.360 consultas aos associados, até 31 de Dezembro (média de cerca de 400 por mês).

NOVOS ASSOCIADOS

Inscreveram-se até 31 de Dezembro, mais 380 novos associados.

NOTAS FINAIS

Os dados referidos neste relatório, demonstram um forte investimento da Direção, no futuro da nossa Associação. Por isso, temos que rentabilizar melhor os meios agora existentes e ao mesmo tempo preservar melhor todo o nosso património.

No plano da nossa intervenção cívica e social, temos também de direcionar a nossa ação para a angariação de novos associados, especialmente dirigida aos condomínios e aos bairros sociais, através da realização de ações, iniciativas e eventos públicos, para além da defesa dos interesses justos de os associados e do inquilinato em geral.

Deste Relatório, fazem parte integrante os seguintes documentos em anexo:

  1. Mapas das Contas do exercício de 2014.

  2. Relatório/Inventário existente na Sede Social e na Delegação de Vila Nova de Gaia

23 de Março de 2015

A Direção

Manuel Correia Vieira (Presidente) ________________________________________

José Maria Silva (Vice-Presidente) _________________________________________

João Carlos Coelho dos Santos (1º Secretário) ____________________________

Maria Margarida Martins (2º Secretária) ___________________________________

Rui Melo e Cosme (Tesoureiro) _____________________________________________

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