ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL - CONVOCATÓRIA

ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS PARA O TRIÉNIO DE 2014/2017

 

Nos termos dos Estatutos e do Regulamento Interno, convoco os Senhores Associados/Cooperadores, da Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal, para exercerem o seu direito de VOTO, na ASSEMBLEIA GERAL, COM FINS ELEITORAIS, que se realiza no dia 13 DE DEZEMBRO (Sábado) de 2014, DAS 16H30 às 18H00, na Sede Social, sita à Rua de Sá da Bandeira 508, na Cidade do Porto, com a seguinte:

 

ORDEM DE TRABALHOS

PONTO ÚNICO: ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

  1. As listas de candidatura, devem ser entregues até ao dia 03 de Dezembro, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, para que este possa verificar a sua legalidade, até ao dia 08 de Dezembro, de acordo com o regulamento do Processo Eleitoral.

  2. Depois da verificação da Legalidade das Listas de candidatura, estas devidamente ordenadas, serão proclamadas até ao dia 10 de Dezembro, de acordo com o regulamento do Processo Eleitoral.

  3. De acordo com os Estatutos e Regulamento Interno, só podem participar, votar e ser eleitos, os Associados/Cooperadores, no pleno gozo dos seus direitos.

 

Porto, 20 de Novembro de 2014

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL

_____________________________________________________

Manoel Fernando Dias Correia

Convocatória Assembleia Geral Extraordinária

Nos termos dos Artigos 12º, 26º, 27º, 40º e 41º dos Estatutos, convoco os Associados/Cooperadores, da Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se vai realizar na Sede Social, situada na Rua e Sá da Bandeira 508, na Cidade do Porto, no dia 19 de Setembro do corrente ano, pelas 14H00, com a seguinte:

 

ORDEM DE TRABALHOS 

1º Apresentação da Proposta da Direção, sobre a Alteração e Revisão Geral dos Estatutos, Discussão e Votação da mesma.

2º Apresentação da Proposta da Direção, sobre a alteração do valor da joia e inscrição a pagar pelos associados, Discussão e Votação da mesma.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral 

(Manoel Fernando Dias Correia)

 

Nota (1) De acordo com os Estatutos só podem participar na Assembleia Geral, os associados com mais de um ano de inscrição e que não estejam com as quotas em débito em mais de 6 meses.

Nota (2) Se, à hora marcada não se verificar o número legal de associados, será a mesma realizada em 2ª convocatória, uma hora depois, com qualquer número de associados presentes, tornando-se as suas decisões definitivas.

Nota (3) De acordo com a alínea a) do Artigo 41º doas Estatutos, as propostas referentes à Ordem de trabalhos, estão à disposição dos Associados/Cooperadores, na Sede Social, durante as horas de exercício, para poderem ser examinadas, sem prejuízo de na Assembleia Geral ser apresentadas outras propostas.

NOTA DA DIREÇÃO SOBRE A ALTERAÇÃO E REVISÃO GERAL DOS ESTATUTOS

Tendo em conta a mudança da Sede Social e a consequente alteração da morada da mesma, tivemos que proceder à alteração dos Estatutos, para efeitos de registo dessa alteração e o envio posterior às Entidades competentes, nomeadamente Finanças e para a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros (Estatuto de Utilidade Pública), depois da realização da escritura notarial e registo na Conservatória.

Nesse sentido, a Direção decidiu solicitar ao Dr José Fernandes Martins, a atualização dos atuais Estatutos, não só para esse efeito, as também para os ajustar melhor à realidade atual do Inquilinato, bem como a inclusão dos Condóminos na Denominação e no Objeto Social da AINP.

Assim, damos nota das seguintes e principais alterações efetuadas, no contexto da Revisão Geral dos Atuais Estatutos, cuja proposta anexamos a esta nota de esclarecimento:

DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO

ARTIGO 1º

A Cooperativa de Responsabilidade Limitada “Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal”, fundada em dois de Janeiro de mil novecentos e quarenta e nove, e Pessoa Coletiva de Utilidade Pública desde vinte e quatro de Abril de mil novecentos e noventa, continua a sua existência Jurídica sob a denominação de “Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal, Cooperativa de Responsabilidade Limitada”

ARTIGO 2º

A Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal, Cooperativa de Responsabilidade Limitada tem a sua Sede na Cidade do Porto, Rua Sá da Bandeira, número quinhentos e oito, Freguesia de Santo Ildefonso.

RAMO, OBJETO, FINS E DURAÇÃO

ARTIGO 3º e 4º (3º)

A Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal, Cooperativa de Responsabilidade Limitada insere-se no ramo do setor cooperativo e define-se quanto aos seus membros, como cooperativa de utentes de serviços e de outros ramos, quando destinadas à satisfação das necessidades dos seus cooperadores e desde que permitidas por Lei.

ORGÃOS SOCIAIS

ARTIGO 26º (19º)

a) A Assembleia Geral só poderá funcionar à hora marcada quando presentes mais de metade dos associados/cooperadores que a compõe com direito a voto, mas uma hora depois funcionará com qualquer número.

b) A convocatória é publicada em formato de anúncio num dos jornais diários mais lidos no Norte de Portugal, com a antecedência mínima de quinze dias.

Estas duas alíneas foram substituídas pelo seguinte:

A competência, o funcionamento e a convocação da Assembleia Geral são os previstos no Código Cooperativo, designadamente, nos seus artigos 44º a 54º, cujo conteúdo constará posteriormente no Regulamento Interno da AINP.

Estas são as principais notas sobre as alterações introduzidas na alteração e revisão geral dos Estatutos, cuja proposta global apresentamos à Assembleia Geral, para as quais solicitamos a vossa melhor atenção e reflexão.

Posteriormente estas alterações e outras vão ser ajustadas no Regulamento Interno, cuja proposta será oportunamente levada à Assembleia Geral.

 

 

PROPOSTA DA DIREÇÃO SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA JOIA

A Direção da AINP, tendo em conta a atual conjuntura económica que o País atravessa, que afeta as condições de vida dos cidadãos com menos recursos financeiros, especialmente os Inquilinos, decidiu propor a Assembleia Geral, a alteração da Joia e Inscrição a pagar pelos novos associados de 45,00 para 35,00, mantendo-se os seguintes valores:

Quota – 20,00 €

Inscrição e Jóia – 35,00 €

Ações – 15,00 €

Esta Alteração é para entrar em vigor a partir de Janeiro de 2015

 

 

INFORMAÇÃO AOS ASSOCIADOS/COOPERADORES

A Direção, vem informar todos os seus Associados/Cooperadores, que decidiu propor ao Senhor Presidente da Assembleia Geral, a realização de uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, PARA O DIA 19 DE SETEMBRO, ÀS 14H00, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

  1. Apresentação da Proposta da Direção, sobre a Alteração e Revisão Geral dos Estatutos, Discussão e Votação da mesma.

  2. Apresentação da Proposta de Direção, sobre a alteração do Valor da Joia/Inscrição, Discussão e Votação da mesma.

  3. Outras Informações Importantes.

Nesse sentido, apelamos à participação dos Associados/Cooperadores nesta Assembleia, que é o local e o espaço, onde todos podem e devem participar, através da sua presença empenhada.

Assim, os documentos referentes aos assuntos a tratar, encontram-se a partir desta data, ao dispor de todos, durante as horas de exercício, para poderem ser consultados, sem prejuízo de na Assembleia Geral ser apresentadas outras propostas.

 

 

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