Novo Balcão da AINP inaugurado em V.N. Gaia

A Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal inaugurou no passado dia 5 de Janeiro, em Vila Nova de Gaia, um novo Balcão de Atendimento Administrativo e Jurídico, direccionado para o apoio aos Inquilinos e Condóminos.

Este novo Balcão da AINP vai abrir aos associados e aos inquilinos em geral, no dia 21 de Janeiro, com o seguinte Funcionamento:

Atendimento e Apoio Administrativo, de 2ª a 6ª Feira das 14H30, às 19H00

Consultas e Apoio Jurídico, semanalmente por marcação

 

APOIO JURÍDICO AOS INQUILINOS

Consultas Jurídicas especializadas sobre todas as questões relacionadas com o inquilinato, nomeadamente sobre a aplicação e as implicações da Nova Lei do Arrendamento Urbano.

Apoio Judicial aos associados nos processos e acções

Depósitos de rendas e contestações.

 

APOIO JURÍDICO AOS CONDÓMINOS

Constituição de Condomínios; Elaboração de Regulamentos e outros documentos relativos ao seu funcionamento; Processos do uso das zonas comuns; Direitos e obrigações das fracções comerciais; Regras para a realização de obras no condomínio, entre outros.

 

Todos os Inquilinos, Condóminos, Administrações, Hóspedes e Sublocatários, Podem ser associados da AINP.

 

 

Inauguração de Balcão em V.N. Gaia

A Direcção da Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal (AINP) vai inaugurar no próximo dia 5 de Janeiro de 2013, pelas 11H00, um novo BALCÃO de Atendimento Administrativo e Jurídico, em Vila Nova de Gaia, que se vai situar na Rua José Mariani, nº188, 1ºandar, Loja 16 (Centro Comercial Vila Gaia). Próximo da Estação dos C. Ferro das Devesas.

A abertura deste Balcão/Delegação da AINP em Vila Nova de Gaia visa dar resposta às solicitações que a nova Lei do Arrendamento Urbano impõe aos Inquilinos.

Para além disso, daremos também todo o apoio neste âmbito aos condóminos, quer no plano jurídico, quer no plano administrativo e de gestão.

A prestação destes serviços (Administrativos e Jurídicos), serão realizados através dos nossos advogados, que compõem o Conselho Jurídico da AINP, de forma gratuita a todos os nossos associados.

Nesse sentido, vimos convidar V. Exa. para estar presente neste acto da maior importância para toda a comunidade Gaiense.

Conferência sobre a “Nova Lei das Rendas”

A Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal, vai realizar no dia 12 de Outubro, pelas 21H00, no Clube Fenianos Portuenses, uma Conferência sobre a “Nova Lei das Rendas”, tendo em conta, as seguintes questões no quadro da nova Lei:

”Que Implicações Legais, Jurídicas, Sociais e Económicas, a nova LEI vai ter, no Futuro dos Inquilinos”?

 

Nesta Conferência serão Oradores os seguintes Convidados:

 

. Dra. Laurinda Ribeiro: Jurista da AINP – Moderadora

. Professor Mário Frota: Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.

. Dr. Pedro Carvalho: Vereador da CDU, na Câmara Municipal do Porto.

. Dr. José Luís Carneiro: Presidente da Câmara Municipal de Baião e da Federação Distrital do Porto, do Partido Socialista.

. Dra. Catarina Martins: Deputada do Bloco de Esquerda na A.R.

. Dr. Romão Lavadinho: Presidente da Direcção da AIL

 

Nesse sentido, vimos convidar V. Exa. Para estar presente nesta Conferência, agradecendo desde já a vossa honrosa presença.

Nova Lei do Arrendamento Urbano

A Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal foi recebida em audiência no Ministério da Agricultura, no passado dia 11 de Dezembro, por solicitação deste Ministério, com o objectivo de sermos devidamente informados e ouvidos, sobre os contornos da nova Lei, que está a criar várias dificuldades em relação à sua efectiva aplicação, nomeadamente nos requisitos impostos por esta Lei.

Nesta reunião debatemos as questões relacionadas com a Lei referida e fomos informados do contexto em que esta Lei foi feita, bem como fomos esclarecidos sobre as dificuldades, que colocamos aos representantes da Senhora Ministra da Agricultura. Nesse contexto a reunião foi bastante produtiva.

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Lei 38/XII – Reforma do Arrendamento Urbano

Como é do conhecimento de todos os Inquilinos, Associados e da opinião pública em geral, foi aprovada pela Assembleia da República uma nova Lei sobre o Arrendamento Urbano (Reforma do Arrendamento Urbano). Esta nova Legislação, que entra em vigor em Outubro, penaliza bastante os inquilinos, nomeadamente as condições e os prazos dos contratos de arrendamento, bem como torna mais fácil, as acções de despejo no futuro.

 

Nesse sentido, alertamos todos os inquilinos e nomeadamente os nossos associados, para estarem atentos e informados sobre todas as questões relacionadas com a nova Lei do Arrendamento, que pode por em causa as suas condições habitacionais. Assim, devem sempre que surgir qualquer problema relacionado com a aplicação desta Lei, dirigirem-se aos serviços Administrativos e Jurídicos, para que estes possam actuar em conformidade, na defesa dos interesses dos inquilinos associados, da AINP.

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Eventos

Sem eventos

Balcão - Vila Nova de Gaia

Funcionamento / Atendimento

2ª. a 6ª. Feira - das 14h30 às 17h30

Consultas Jurídicas

Semanais por Marcação 

 

Rua José Mariani, 188, 1º Andar

Loja 16 (Centro Comercial Vila Gaia)

Tel.: 223752398 | 961101245 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Parceria com a Farmácia Firmeza

Vantagens para os sócios e familiares da AINP:

  • Desconto de 10% em medicamentos
  • Desconto de 10% em produtos de saúde e bem-estar, puericultura e cosmética
  • Administração  gratuita das vacinas da gripe sazonal

Rua da Firmeza, N.º 99

4000-228 Porto

Horário:

2ª a 6ª das 09h00 às 19h30

Sábado das 09h00 às 13h00